A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta a ser transmitida nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. Até 25 de outubro, os dois candidatos que disputam cada prefeitura terão o mesmo tempo de exposição nos programas em rede e nas inserções distribuídas ao longo da programação.
A nova etapa da campanha ocorre depois da definição dos concorrentes no primeiro turno. Como a disputa passa a envolver apenas dois nomes, a divisão do horário eleitoral deixa de seguir o desempenho obtido pelos candidatos na votação inicial e passa a ser igualitária.
A legislação prevê dois formatos de propaganda: os blocos transmitidos em horários determinados pelas emissoras e as mensagens veiculadas durante os intervalos comerciais. A programação será mantida até a sexta-feira anterior ao segundo turno, marcado para 27 de outubro.
Como funcionam os programas em rede
Os programas em rede somam 20 minutos de propaganda por dia em cada meio de comunicação. Esse tempo é dividido igualmente entre os dois candidatos, com 10 minutos destinados a cada um.
No rádio, as transmissões ocorrem às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os programas são exibidos às 13h e às 20h30. Em cada faixa, os candidatos aparecem de acordo com a distribuição definida para o segundo turno.
A ordem de apresentação não é fixa durante todo o período. A abertura dos programas cabe inicialmente ao candidato que obteve mais votos no primeiro turno. Depois, os concorrentes se alternam na posição de primeiro a falar.
O mecanismo estabelece uma sequência para os programas, mas não altera a igualdade do tempo reservado a cada campanha. Ao longo dos dias de propaganda, os dois candidatos terão a mesma duração total de exposição nos blocos em rede.
Inserções ocupam intervalos ao longo do dia
Além dos programas em rede, as campanhas terão espaço em inserções veiculadas durante a programação normal das emissoras. Esse formato permite a exibição de mensagens mais curtas em diferentes horários, entre 5h e meia-noite.
As inserções somam 70 minutos por dia e também são divididas igualmente. Cada candidato terá direito a 35 minutos diários nesse formato, distribuídos em mensagens de 30 e 60 segundos.
Ao contrário dos programas em rede, que são transmitidos em horários previamente estabelecidos, as inserções aparecem ao longo da grade de rádio e televisão. A distribuição busca alcançar diferentes faixas de audiência durante o período autorizado para a propaganda eleitoral.
Com a soma dos blocos em rede e das inserções, a programação eleitoral diária chega a 90 minutos em cada meio. Desse total, metade corresponde ao espaço do primeiro candidato e metade ao do segundo.
Tempo igual entre os dois finalistas
No primeiro turno, o tempo de propaganda em rede era distribuído conforme critérios definidos pela legislação eleitoral, que consideravam a representação partidária e o número de candidaturas. No segundo turno, a regra é simplificada porque restam apenas dois concorrentes.
O tempo dos programas e das inserções é dividido igualmente entre os finalistas. A mudança não depende da votação obtida no primeiro turno: mesmo que um candidato tenha terminado a primeira etapa com vantagem expressiva, os dois passam a contar com a mesma duração de propaganda.
A igualdade vale para a propaganda destinada à disputa majoritária. Nas cidades em que houver segundo turno, as campanhas utilizarão o espaço gratuito para apresentar propostas, defender suas posições e buscar o voto dos eleitores até o encerramento da propaganda, em 25 de outubro.
Período de veiculação termina antes da votação
A propaganda eleitoral gratuita será exibida por 15 dias, entre 11 e 25 de outubro. O último dia de veiculação no rádio e na televisão será a sexta-feira que antecede a votação do segundo turno.
A partir do encerramento do horário eleitoral, as campanhas deixam de contar com os blocos e as inserções previstos na programação gratuita. A votação ocorre no domingo, 27 de outubro, nos municípios em que nenhum candidato a prefeito tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
O segundo turno é realizado apenas nas cidades que atendem aos critérios previstos na legislação eleitoral. A nova fase envolve exclusivamente a escolha para o cargo de prefeito, já que a eleição para vereador é definida no primeiro turno.
Regras organizam a presença das campanhas
A divisão entre programas em rede e inserções cria duas formas diferentes de comunicação com o eleitor. Nos blocos de 10 minutos, cada campanha dispõe de um período mais longo e contínuo para apresentar sua mensagem. Nas inserções, os conteúdos são distribuídos em peças breves, exibidas em diferentes momentos do dia.
Os horários dos programas permanecem concentrados em quatro faixas: duas no rádio e duas na televisão. Já as inserções podem ser veiculadas dentro do intervalo autorizado, o que amplia a presença das campanhas na programação cotidiana das emissoras.
A legislação também determina que a propaganda eleitoral observe as regras aplicáveis ao conteúdo divulgado no rádio e na televisão. As mensagens devem respeitar os limites estabelecidos para a campanha e não podem utilizar o espaço gratuito fora das finalidades previstas para a disputa eleitoral.
Com a retomada da propaganda, os eleitores passam a acompanhar a apresentação dos dois concorrentes em uma grade específica para o segundo turno. A programação combina horários fixos, destinados aos blocos em rede, e chamadas curtas distribuídas durante os intervalos até a véspera da votação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
