A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão representa uma etapa da tramitação e não produz, por si...
Piranguinho, em Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque por meio da Lei 15.515/2026. A norma reconhece a importância histórica, cultural e econômica da produção...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou 10 projetos que criam datas comemorativas, reconhecem manifestações culturais e homenageiam personalidades e obras viárias. Oito propostas tiveram...