Uma medida provisória encaminhada ao Congresso abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate a incêndios na Amazônia. A proposta passa a integrar a análise do...
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional destina mais R$ 6,5 bilhões a setores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia a resposta federal aos efeitos da...
Medida provisória estabelece que chamadas telefônicas e mensagens abusivas devem ser bloqueadas quando o destinatário pedir a interrupção. A regra já produz efeitos, mas sua continuidade depende da análise do...