Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a crianças e adolescentes neurodivergentes e busca organizar a atuação do poder público para esse grupo.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta desloca parte do debate sobre apoio ao setor para...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece a presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas. A proposta relaciona a atuação profissional ao acompanhamento da saúde física dos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê o reconhecimento, no Imposto de Renda, de doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher. A medida ainda depende...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê punição para empresas que atrasarem pagamentos a médicos. A medida trata da relação entre a prestação do serviço e a quitação dos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão de anúncios em planos pagos de serviços de streaming que foram contratados originalmente sem publicidade.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende mudar o critério usado para definir a quantidade de vagas reservadas a pessoas idosas em estacionamentos. O texto relaciona a reserva...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa busca reunir registros produzidos por torcedores e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pela proposta, a conclusão do ensino médio passaria a garantir o acesso,...