O processo de planejamento do Ciclo III da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Amazonas terá uma sequência de três etapas entre 4 e 6 de novembro. Após o encerramento da consulta pública on-line, uma síntese das contribuições e uma proposta preliminar serão apresentadas ao Conselho Estadual de Cultura, haverá uma consulta híbrida em Manaus e, por fim, está previsto o envio do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) à plataforma CultBR.
A participação virtual pode ser feita até sexta-feira (30/10), por meio de um formulário dividido em 10 etapas. O questionário permite avaliar a execução do ciclo anterior e enviar sugestões para a próxima fase da política. A consulta é promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Programação das próximas fases
De acordo com o cronograma divulgado pelo governo estadual, a síntese das respostas e a proposta preliminar serão levadas ao Conselho Estadual de Cultura em 4 de novembro. No dia seguinte, das 9h às 12h, a discussão continuará em uma consulta pública híbrida no Palácio da Justiça, em Manaus, com participação presencial e on-line.
Entre os temas previstos estão investimentos em produção, circulação e formação artística, além de infraestrutura e patrimônio cultural. Também serão debatidos a descentralização dos recursos para os municípios do interior, as ações afirmativas e o fortalecimento da Rede de Pontos e Pontões de Cultura.
Participação dos municípios
A consulta pretende reunir manifestações de artistas, produtores, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil dos 62 municípios amazonenses. A etapa final do calendário prevê o encaminhamento do PAR à plataforma CultBR em 6 de novembro. Segundo o Governo do Amazonas, o documento orientará a destinação dos recursos do Ciclo III da PNAB no estado.
O cronograma divulgado apresenta datas e etapas de participação e análise, mas não informa valores dos recursos, metas de aplicação ou resultados já alcançados pelo novo ciclo. Esses pontos não estão detalhados na divulgação sobre o planejamento.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Arquivo/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
