Texto apresentado à Câmara dos Deputados estabelece duas frentes de discussão sobre o funcionamento das plataformas digitais: a indução ao uso compulsivo e a manipulação dos usuários. A proposta busca...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria contratos de alimentação firmados...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que as contribuições do Brasil a organismos internacionais sejam consideradas na destinação de recursos orçamentários. A medida trata da forma como essas...
A construção de Angra 3 está incluída em um projeto de crédito adicional de R$ 290 milhões em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Orçamento de 2025...
O governo federal editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional, que deverá analisar...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria sobre os currículos de pessoas indicadas para dirigir agências reguladoras. A medida busca conferir os dados...