Projeto em análise na Câmara propõe incluir no Código Penal um crime de corrupção sistêmica, associado a esquemas que, além de envolver práticas reiteradas, produzam efeitos sobre instituições e políticas...
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão representa uma etapa da tramitação e não produz, por si...
Proposta de Raiff Matos define atuação voluntária, prevê assistência em diferentes espaços e impõe limites para armas, símbolos oficiais e proselitismo religioso.
A aprovação de um projeto por comissão da Câmara dos Deputados abriu caminho para a proibição do uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida, porém, ainda...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê transformar em crime a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação. A proposta ainda está em tramitação e não altera...
A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a identificação visível da capacidade em galões destinados a combustíveis. A medida trata da forma como o volume deve ser apresentado...