Requerentes com processos de licenciamento urbanístico em Manaus podem buscar informações sobre andamento, pareceres e legislação por atendimento virtual do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O canal funciona pelo WhatsApp (92) 98855-1630, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos.
O atendimento é destinado a pessoas que já têm solicitações em tramitação na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap). As demandas são recebidas por ordem de chegada. Para facilitar a consulta, o interessado deve informar o número do processo e apresentar de forma objetiva a dúvida ou solicitação.
Consulta pela plataforma digital
Além do contato por WhatsApp, a Prefeitura de Manaus informa que a abertura e o acompanhamento dos processos podem ser feitos pelo portal Manaus Atende. O usuário precisa acessar a plataforma, selecionar o ícone do Implurb e escolher a opção “Acesso FU”, referente ao sistema Fiscalização Urbana.
No primeiro acesso, é necessário realizar um cadastro como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo. Depois, a plataforma permite consultar as solicitações vinculadas ao cadastro, acompanhar a tramitação e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise.
A relação de documentos e os requerimentos necessários para formalizar os pedidos estão disponíveis no portal do Implurb. O atendimento presencial no setor ocorre das 8h às 11h30, conforme as informações divulgadas pela Prefeitura.
Documentação influencia a tramitação
Antes de formalizar uma solicitação, o Implurb orienta os requerentes a consultar os documentos exigidos para o serviço escolhido. A recomendação é apresentar os dados de forma completa e correta, já que a ausência de arquivos, informações inconsistentes ou divergências entre o pedido e os documentos enviados podem gerar pendências.
Quando há necessidade de complementação, o processo pode passar por uma nova etapa de análise. Segundo o instituto, a conferência antecipada ajuda a disponibilizar à equipe técnica as informações necessárias para a avaliação e pode reduzir a necessidade de retrabalho.
Tipos de pedidos analisados
A Diap examina projetos, documentos e solicitações relacionados a obras, empreendimentos e procedimentos de planejamento urbano. Entre os serviços submetidos à avaliação estão pedidos de alvará de construção, Certidões de Informação Técnica (CIT), Habite-se, desmembramentos e outros processos de licenciamento urbanístico.
A análise verifica a conformidade das solicitações com a legislação municipal e considera os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada situação. O trabalho também inclui orientações aos requerentes sobre as exigências relacionadas aos pedidos apresentados.
De janeiro a setembro de 2026, a Prefeitura informou que o Implurb analisou 6.102 processos, sendo 812 em setembro. Desde janeiro de 2021 até setembro de 2026, a Divisão de Aprovação de Projetos acumulou mais de 40,8 mil processos avaliados.
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, afirmou que a avaliação técnica busca dar segurança ao licenciamento, orientar os requerentes e contribuir para que o crescimento de Manaus ocorra dentro da legislação urbanística.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
