Moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, devem apresentar documentos pessoais e informações sobre as casas para participar do cadastramento de regularização fundiária iniciado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
O atendimento começou na quarta-feira (21/10) e prossegue nesta quinta-feira (22/10), das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita. A Prefeitura de Manaus informou que a ação tem como meta alcançar mais de mil imóveis da comunidade.
Documentos exigidos
Para o cadastro, os moradores precisam levar uma foto da parte frontal da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF. Também devem apresentar um documento do lote ou um comprovante de residência de sete anos atrás, além de um comprovante de residência atual.
A documentação complementar depende do estado civil. Pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento, o RG e o CPF do cônjuge. Para moradores divorciados, é exigida a certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, são solicitadas as certidões de óbito e de casamento.
Previsão para o processo
Segundo o secretário da Semhaf, Junior Nunes, o processo deverá ser concluído em cinco meses. A Prefeitura afirma que, após as etapas de regularização, os moradores deverão receber os títulos definitivos de propriedade dos imóveis.
“As pessoas que são donas de fato desses imóveis agora passarão a ser donas de direito também. Esse é um trabalho árduo, que começa com a entrega da documentação, uma etapa muito importante. Daqui a cinco meses, as famílias deverão receber os títulos definitivos de suas moradias”, declarou o secretário.
A moradora Célia Cativo, de 57 anos, afirmou que aguardava o início do processo para garantir o título definitivo da propriedade. A aposentada Arlete da Glória, de 75 anos, disse morar no Parque dos Buritis desde a criação da comunidade e relatou esperar pelo documento havia 16 anos.
A regularização do Parque dos Buritis integra o programa Manaus Legal, executado pela Semhaf. De acordo com a Prefeitura, outros bairros também serão incluídos em ações de regularização fundiária.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
