Famílias em situação de vulnerabilidade social deverão receber alimentos produzidos por agricultores familiares dos 62 municípios do Amazonas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), prevê a compra de 1,6 mil toneladas de produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea.
Como funciona a participação
Os produtos serão adquiridos de 1.200 agricultores familiares e entregues nos próprios municípios, conforme a produção de cada região. A distribuição será feita por entidades socioassistenciais e unidades da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN) cadastradas como recebedoras.
Dois editais organizam a iniciativa. Um deles é destinado à apresentação de propostas de fornecimento de alimentos. O outro trata do credenciamento das entidades que poderão receber e distribuir os produtos às pessoas atendidas.
O prazo para inscrição e envio da documentação foi prorrogado pela Sepror até 9 de novembro. Inicialmente, o encerramento estava previsto para 2 de novembro. A secretaria informou que a mudança considerou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, em 30 de outubro, e o feriado de Finados, em 2 de novembro.
Produtos previstos
A relação inclui frutas, hortaliças, raízes, grãos, alimentos processados e produtos de origem animal. Entre os itens estão abacaxi, açaí, banana, castanha-do-brasil, feijão, farinha de mandioca, macaxeira, melancia, milho verde, tomate, tucumã, ovos, queijo coalho, carne bovina, pirarucu de manejo, matrinxã e tambaqui curumim.
De acordo com a Sepror, a ação busca atender agricultores cuja capacidade produtiva e condições de comercialização foram afetadas pela vazante dos rios e pelo fenômeno climático El Niño. Os editais abrangem todo o estado, mas produtores de 36 municípios classificados em situação de emergência terão prioridade.
Recursos e inscrição
O coordenador do PAA pela Sepror, Juliano Osawa, informou que a aquisição contará com R$ 12.987.899,86 do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Segundo ele, R$ 350 mil desse orçamento serão destinados à compra de produtos orgânicos.
A documentação pode ser apresentada na sede da Sepror ou nas unidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Nos municípios do interior, os agricultores podem procurar a unidade local do instituto. Também estão disponíveis formulários específicos para produtores e entidades.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Isaac Maia / Sepror
