O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, defende a criação de um pacto climático entre o Governo do Amazonas, as prefeituras e a União para ampliar a prevenção e o combate às queimadas no estado. A proposta prevê também o fortalecimento das políticas de adaptação às mudanças climáticas e o aumento dos recursos destinados à fiscalização ambiental.
Campêlo afirma que pretende trabalhar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para transformar diretrizes já previstas na legislação em uma política permanente de prevenção e adaptação. A ideia é incorporar os efeitos das mudanças climáticas ao planejamento de áreas como habitação, saneamento, drenagem, infraestrutura, saúde e desenvolvimento urbano.
Integração entre governos
Segundo a proposta, Estado, municípios e União devem atuar de forma coordenada diante dos períodos de seca severa, do aumento das temperaturas, das queimadas e de outros eventos extremos. O pacto teria como objetivo organizar responsabilidades, planejamento e aplicação de recursos antes do agravamento dos problemas.
“Precisamos tratar esse problema de forma integrada. Estado, municípios e União precisam trabalhar juntos, com planejamento, fiscalização e recursos para agir antes que o fogo avance, trazendo prejuízos ao meio ambiente e à saúde das pessoas”, afirma Campêlo.
O candidato também defende que as medidas de preparação sejam incorporadas às políticas públicas estaduais e municipais. A avaliação é de que as ações não devem se limitar ao período em que as queimadas já estão em curso, mas incluir a identificação antecipada de áreas de risco e a preparação das cidades para condições climáticas mais severas.
Fumaça e temperaturas elevadas
A proposta foi apresentada em um período do ano em que o Amazonas costuma registrar aumento das queimadas e episódios de fumaça em Manaus. Na quarta-feira (23/9), a capital amanheceu encoberta por uma espessa cortina de fumaça. O monitoramento do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), classificou a qualidade do ar como “péssima” em vários locais da cidade.
Na terça-feira (22/9), Manaus havia registrado a maior temperatura do ano, de 38,6°C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O registro ocorreu durante um período de estiagem, que, de acordo com a matéria-base, é intensificado pelo fenômeno El Niño e pelos efeitos da crise climática.
Para Campêlo, situações como essas reforçam a necessidade de preparar o estado e os municípios para períodos de seca, calor intenso e ocorrência de queimadas. A proposta é que esses fatores sejam considerados na elaboração e na execução de políticas públicas.
Fiscalização ambiental
Além da prevenção, o candidato propõe ampliar os recursos destinados à fiscalização ambiental e ao combate aos crimes ambientais. A medida teria como foco fortalecer a capacidade do poder público para identificar áreas de risco, fiscalizar ocorrências e atuar em conjunto com municípios e órgãos federais.
A articulação entre as diferentes esferas de governo, segundo a proposta, permitiria concentrar esforços no planejamento, na fiscalização e na resposta às queimadas. O objetivo apresentado é dar caráter permanente às ações de prevenção e adaptação climática no Amazonas.
