Identificar problemas, elaborar soluções e transformar ideias em projetos são os resultados esperados de uma política de incentivo ao jovem empreendedor proposta pelo vereador Roberto Sabino (Republicanos) em Manaus. O Projeto de Lei foi deliberado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (14 de outubro) e prevê atividades extracurriculares em instituições de ensino.
A iniciativa não estabelece o empreendedorismo como disciplina escolar. As ações seriam realizadas de maneira facultativa e sem atribuição de notas ou exigência de frequência dos estudantes. O texto também determina que sejam consideradas a autonomia das escolas e a disposição dos alunos em participar.
Atividades previstas
Entre as possibilidades citadas estão palestras com empreendedores, oficinas práticas, feiras de ideias e desafios criativos. A proposta ainda menciona a formação de parcerias com entidades públicas e privadas para apoiar a realização das atividades.
Segundo a justificativa apresentada por Sabino, o contato com experiências relacionadas ao empreendedorismo pode estimular a criatividade, a iniciativa e o desenvolvimento de ideias entre os jovens. A intenção declarada é oferecer oportunidades para que os estudantes reconheçam situações, pensem em alternativas e desenvolvam projetos a partir delas.
O vereador afirmou que pretende incentivar os alunos a acreditar nas próprias ideias, utilizar a criatividade e identificar oportunidades. Na avaliação dele, uma iniciativa pode começar com poucos recursos, desde que exista uma ideia acompanhada da disposição para colocá-la em prática. A declaração também relaciona a proposta à preparação dos jovens para o mercado de trabalho e para a vida.
Apoio condicionado
O projeto permite que o Poder Público Municipal apoie as ações e incentive a criação de parcerias. Esse apoio, porém, fica condicionado à disponibilidade administrativa e orçamentária. A previsão não representa, por si só, a execução imediata de um programa nas escolas, já que a matéria ainda é uma proposta em tramitação legislativa.
A divulgação feita pelo vereador não apresenta cronograma para as atividades, estimativa de custos, metas ou responsáveis pela implementação. Também não há indicação, na publicação, de ações já realizadas a partir da proposta. Assim, o conteúdo detalha os formatos possíveis e as condições gerais de participação, mas não define como a política seria colocada em funcionamento caso avance.
Sem mudança no currículo
De acordo com o texto apresentado, as iniciativas não alterariam a grade curricular das instituições de ensino nem criariam disciplinas obrigatórias. A participação voluntária também afasta a previsão de notas ou de controle obrigatório de frequência para os estudantes envolvidos.
O projeto associa a política ao fortalecimento da inovação e do protagonismo juvenil. Essas finalidades aparecem na justificativa da proposta, que valoriza a capacidade dos alunos de criar, sugerir soluções e participar de projetos. A deliberação na CMM, no entanto, corresponde a uma etapa do processo legislativo e não confirma a realização das atividades previstas.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
