Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida relaciona o fornecimento dos equipamentos ao acesso...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à expansão da internet de alta velocidade nas escolas públicas. A medida pretende organizar a conectividade escolar...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe ampliar a compensação trabalhista de empregados convocados para o Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de atuação no conselho de sentença...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da possibilidade de o consumidor consultar as informações consideradas na avaliação de um pedido de crédito. A iniciativa desloca o foco da transparência...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A honraria integra a agenda institucional de reconhecimento a trajetórias ligadas ao esporte.
O resultado das eleições de 2022 elevou de 17,5% para 21,2% a participação feminina na Câmara dos Deputados. Apesar do crescimento de 19 cadeiras, as mulheres continuaram como minoria na...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados discute como o Código Penal deve tratar quem amplia a circulação de mensagens ofensivas nas redes sociais. A proposta diferencia a publicação original...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados reúne medidas voltadas à regularização de poços domésticos e à flexibilização das regras para soluções próprias de esgoto em imóveis não atendidos...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida pretende ampliar o conjunto...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma sequência específica para infrações ambientais relacionadas à subsistência. A proposta determina que a advertência e a orientação sejam consideradas antes da...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende mudar o tratamento dado, no Imposto de Renda, às despesas com a educação de pessoas autistas. O texto prevê a dedução integral...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que distribuidoras de energia ampliem a capacidade da rede elétrica para atender propriedades rurais, evitando que limitações da infraestrutura impeçam novas ligações.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas destinadas a skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas. A iniciativa coloca equipamentos específicos no debate sobre a...
Audiência na Câmara dos Deputados reuniu avaliações de especialistas sobre como infraestrutura, cultura e economia devem integrar o debate nacional antes das eleições de 2026.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que candidatos do ensino técnico possam responder a uma parte do Enem relacionada à área de formação profissional escolhida. A medida mantém...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a conferência das informações profissionais apresentadas por indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A medida estabelece uma etapa documental específica...
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara. A programação foi organizada para registrar as etapas...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar a legislação do Sistema Único de Saúde para assegurar, de forma expressa, a vacinação de crianças contra a bronquiolite. O...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem os consumidores sobre o descarte correto do papel associado ao produto. A medida amplia o foco da...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria sobre os currículos de pessoas indicadas para dirigir agências reguladoras. A medida busca conferir os dados...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria diretrizes para uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS, com ações organizadas em diferentes etapas do cuidado.
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da cobrança em consultas realizadas depois do primeiro atendimento e busca diferenciar o retorno ligado ao caso original de uma nova consulta médica.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a identificação visível da capacidade em galões destinados a combustíveis. A medida trata da forma como o volume deve ser apresentado...
O Projeto de Lei 2307/2026, da deputada Denise Pessôa, prevê que empresas com 20 ou mais funcionários realizem uma entrevista com trabalhadoras no retorno da licença-maternidade. A proposta ainda aguarda...
O Projeto de Lei 3038/26 reúne regras de remuneração e jornada para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta inclui cinco categorias profissionais e ainda precisa passar por três comissões...
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria programa para reduzir o desperdício de medicamentos, insumos e exames no SUS. Texto prevê rastreamento de estoques, redistribuição de remédios...
Durante o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, especialistas destacaram que informar não basta: instituições públicas precisam ouvir a sociedade, ampliar a acessibilidade e adaptar conteúdos às diferentes realidades do...
O Projeto de Lei 1978/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe anistia a pais e responsáveis multados por não vacinar crianças e adolescentes contra a Covid-19. Texto prevê perdão...
O Projeto de Lei 3145/26, em análise na Câmara dos Deputados, pretende impedir multas e até a perda da concessão de rádios em casos de interferência involuntária de sinal. A...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou 10 projetos que criam datas comemorativas, reconhecem manifestações culturais e homenageiam personalidades e obras viárias. Oito propostas tiveram...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...
Estão abertas até 16 de outubro de 2026 as indicações para a quarta edição do Programa Intercâmbio Legislativo, iniciativa da Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados voltada a vereadores de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para identidade digital, uso de pseudônimos, proteção de denunciantes e conteúdos gerados por inteligência artificial.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que recursos da União sejam usados para custear hospedagem de luxo de autoridades, agentes públicos e particulares em missão oficial. A...
O Projeto de Lei 3297/26 propõe dispensar licença, plano de voo e registro operacional para o uso civil de drones em áreas livres. O texto ainda precisa ser analisado por...
O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de divulgar cotações de apostas durante transmissões esportivas. O texto também cria regras para a atuação de tipsters e...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no Brasil. A proposta ainda será analisada...
O Projeto de Lei 1876/26 prevê a inclusão automática de aposentados e pensionistas de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, sem exigência de inscrição prévia no CadÚnico. A...